Benim/Cumprimento dos compromissos do Governo: Recebidos novos cartões de igualdade de oportunidades destinados às pessoas com deficiência

O Ministério da Família e da Ação Social (MFAS) recebeu da Agência Nacional de Identificação de Pessoas (ANIP) 1 422 Cartões de Igualdade de Oportunidades destinados a pessoas com deficiência. A entrega simbólica teve lugar na sexta-feira, 18 de setembro de 2026, na Cidade Ministerial de Cotonou, marcando assim uma nova etapa no processo de distribuição em curso em todo o país. Com este novo lote, já foram recebidos 6 140 cartões, dos quais 4 718 já foram distribuídos entre 2024 e 2025.

A presidir à cerimónia, a Ministra da Família e da Ação Social, a Sra. Véronique TOGNIFODÉ, recordou que «a deficiência nunca deve ser um obstáculo à igualdade, à dignidade, ao acesso aos serviços ou à plena participação na vida da nação». Dirigindo-se diretamente às pessoas com deficiência, afirmou que o Cartão da Igualdade de Oportunidades «afirma alto e bom som que vocês são importantes e que os vossos direitos são os mesmos que os de qualquer cidadão beninense». Para além do seu valor simbólico, este cartão permite identificar os direitos e as medidas preferenciais a que as pessoas com deficiência têm direito, nomeadamente com base no grau de incapacidade do titular.

O Diretor-geral da ANIP, o Sr. Aristide Guy ADJINACOU GNAHOUI, recordou que esta iniciativa se insere no objetivo do acesso universal à identidade legal, em conformidade com o ODS 16.9, que visa garantir uma identidade legal para todos até 2030. O Benim ambiciona atingir este objetivo já em 2028. Salientou igualmente a importância de prosseguir os esforços para chegar às pessoas que vivem em zonas remotas e àquelas que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços.

Para os beneficiários, o cartão representa um maior reconhecimento dos seus direitos e um acesso facilitado aos serviços. A mãe de uma menina beneficiária testemunha: «Receber este cartão hoje é também uma forma de fazer com que a cidadania da minha filha seja plenamente reconhecida, apesar da sua deficiência». O Sr. Nassirou DOMINGO, Presidente da Federação das Associações de Pessoas com Deficiência do Benim (FAPHB), por seu lado, expressou a sua gratidão ao Presidente da República, Romuald WADAGNI, pelos esforços envidados em prol das pessoas com deficiência, antes de convidar aquelas que ainda não têm o cartão a darem os passos necessários.

Recorde-se que a distribuição prossegue nos restantes departamentos do país. A Ministra Véronique TOGNIFODÉ anunciou ainda que 4 000 novos pedidos já foram registados pelos seus serviços para o ano de 2026 e serão analisados na próxima sessão da Comissão Interministerial para a Implementação de Medidas de Inclusão das Pessoas com Deficiência. Pois, por trás de cada cartão entregue, reforza-se um acesso mais concreto aos direitos, aos serviços e à plena cidadania.

Fonte: www.gouv.bj/