Congo/Talangaï: entrega de documentos de identidade a agregados familiares vulneráveis
A operação de emissão de mais de 6.000 certidões de nascimento, bilhetes de identidade nacionais (CNI) e números de identificação únicos (NIU) aos beneficiários teve início a 15 de janeiro na Câmara Municipal de Talangaï, no sexto distrito de Brazzaville. A iniciativa, apoiada pelo Ministério dos Assuntos Sociais, da Solidariedade e da Ação Humanitária e pelo Banco Mundial, visa facilitar o acesso das pessoas que vivem em bairros precários aos programas de assistência do Estado.
A operação-piloto envolveu um total de 6 338 documentos administrativos, incluindo 2 381 certidões de nascimento, 1 743 bilhetes de identidade e 2 214 NIU. Os beneficiários provêm de vários bairros frequentemente expostos a inundações e à pobreza: Ngamakosso, Kanga-Mbanzi, Simba-Pelle, Texaco La Tsiémé, Lipouta e Devala.
De acordo com Mermans Babounga, especialista em comunicação do Projeto de Proteção Social e Inclusão Produtiva dos Jovens (Psipj), o Ministério dos Assuntos Sociais está empenhado em garantir o sucesso da operação. " A operação que estamos a levar a cabo em Talangaï consiste na distribuição de documentos de identidade a agregados familiares que vivem em bairros precários. De posse destes documentos, estas famílias poderão inscrever-se mais facilmente nos projectos e programas de assistência implementados pelo governo ", explicou.
O funcionário sublinhou que a falta de documentos de registo civil é um grande obstáculo ao acesso à assistência social. " O governo não pode ajudar um agregado familiar que não se pode registar. Toda a logística de produção dos bilhetes de identidade nacionais, dos NIU e das certidões de nascimento foi inteiramente assegurada pelo projeto ", explicou, referindo-se aos meios técnicos, humanos e financeiros mobilizados.
Para além da emissão dos documentos, a operação irá atualizar o Registo Social Único (RSU), uma base de dados nacional que lista as famílias vulneráveis. Esta ferramenta digital facilitará a identificação rápida das pessoas que necessitam de assistência, nomeadamente em caso de catástrofes naturais. Graças ao RSU", acrescentou Mermans Babounga, "os serviços de assistência poderão intervir mais eficazmente junto dos agregados familiares afectados. Se os resultados desta fase-piloto forem considerados conclusivos, o Governo tenciona alargar a operação a outras localidades do país.
Para os beneficiários, esta iniciativa representa um passo importante para uma maior inclusão social e administrativa. Prudence Ndzossi, residente no distrito de Kanga-Mbanzi, está muito contente por receber a sua NIU. " Com este documento, não só poderei beneficiar da assistência social, como também abrir uma conta bancária e aceder a outras oportunidades ", confessa.
Fonte: www.adiac-congo.com/
