Vietname/ O Ministério da Saúde elabora um roteiro para os cuidados de saúde básicos gratuitos

O Ministério da Saúde (MS) está a trabalhar num plano para introduzir gradualmente cuidados de saúde básicos universais e gratuitos, com o objetivo de eliminar os custos diretos dos serviços médicos essenciais cobertos por um seguro de saúde até 2030, informaram as autoridades.

Esta proposta, concebida em três fases, faz parte de um esforço mais vasto para aliviar a pressão financeira sobre as famílias e reforçar a proteção social a longo prazo, face ao aumento constante dos custos dos cuidados de saúde ligados ao envelhecimento da população e à evolução dos perfis epidemiológicos. A longo prazo, face ao aumento constante dos custos dos cuidados de saúde associado ao envelhecimento da população e à evolução dos perfis epidemiológicos.

De acordo com o projeto de roteiro, de 2026 a 2027, o Vietname dará prioridade a exames de saúde anuais gratuitos para todos os cidadãos, implementados por grupo-alvo e de acordo com um processo de definição progressiva de prioridades. Durante este período, as famílias com baixos rendimentos e as pessoas com 75 anos ou mais que recebem uma pensão social terão direito ao reembolso total dos cuidados médicos cobertos pelo seguro de saúde.

De 2028 a 2030, a tónica será colocada na redução dos custos diretos dos cuidados de saúde para 30% ou menos, aumentando simultaneamente as taxas de reembolso dos seguros de saúde e alargando a cobertura. Os serviços de saúde preventivos serão progressivamente integrados, uma medida que as autoridades consideram essencial para melhorar a saúde pública e reduzir o custo dos tratamentos a longo prazo.

Para além de 2030, o sector da saúde pretende introduzir uma cobertura universal de seguro de saúde, abrindo caminho a cuidados gratuitos para todos os cidadãos no âmbito de um cabaz básico de cuidados. A sua extensão dependerá da capacidade orçamental do Estado e do saldo do fundo nacional de seguro de saúde.

Trân Thi Trang, Diretora do Departamento de Seguros de Saúde do Ministério da Saúde, afirmou que é necessário um ajustamento das taxas de contribuição para os seguros de saúde, independentemente da introdução de um sistema de cuidados gratuitos.

Os prémios dos seguros de saúde no Vietname ainda são relativamente baixos em comparação com os custos reais dos tratamentos", afirmou, salientando que o peso crescente das doenças crónicas levou a um aumento das despesas diretas.

Atualmente, 11 categorias de pessoas já beneficiam de uma cobertura total das suas despesas médicas ao abrigo do regime nacional de seguro de saúde. Para as outras categorias elegíveis para um reembolso de 80-95%, o fundo cobre 100% das despesas em certos casos específicos, em conformidade com a regulamentação atual.

Os responsáveis pela saúde consideram que o roteiro proposto representa um passo significativo no sentido da cobertura universal de saúde, alinhando as políticas de segurança social do Vietname com os objectivos internacionais de desenvolvimento e as normas de saúde pública.

Fonte: lecourrier.vn/