Bélgica/Combate à droga: a cidade de Huy privilegia a assistência em vez da punição
Em Huy, o Ministério da Justiça propõe uma solução aos toxicodependentes: tratamento em vez de punição. Este programa permitirá aos pequenos consumidores evitarem ir a tribunal. Em contrapartida, devem submeter-se a um tratamento rigorosamente controlado pelo serviço de prevenção da cidade. Trata-se de uma ação orientada, destinada aos toxicodependentes que estão decididos a quebrar o ciclo.
Uma nova abordagem está a ser introduzida em Huy para combater a toxicodependência. Um programa destinado a evitar a prisão. " Baseia-se num compromisso assumido entre o Ministério Público e o delinquente, que aceita submeter-se a um tratamento em vez de ser reenviado ao juiz", explica Rosalie Heinen, representante do Ministério Público. "No entanto, é preciso estar ciente de que, se este contrato falhar, a pessoa será reenviada ao juiz.
Este procedimento não se destina, portanto, aos grandes traficantes, mas, como sublinha o presidente da Câmara de Hut, Christophe Collignon, aos pequenos utilizadores que ainda podem recuperar: "Destina-se aospequenos utilizadores que provavelmente ainda têm uma vida social, para que possam aproveitar esta oportunidade em vez de irem a tribunal e cumprirem algum tempo de prisão. Estamos a tentar sensibilizá-los. E os vários serviços que trabalham nesta área estão a obter resultados".
Este tipo de contrato de confiança já existe em Liège, com um sucesso encorajador: 70% dos arguidos respeitam os seus compromissos.
Fonte: www.rtbf.be/
