Vietname/ Aplicação de tecnologias para garantir o funcionamento eficaz da administração pública digital
De 21 a 23 de junho, a cidade de Dà Nang e a província de Quang Nam coordenaram a aplicação experimental do modelo de administração local a dois níveis em seis novas unidades administrativas: os distritos de Thanh Khê, Ngu Hành Son, a comuna de Hoa Vang (Dà Nang) e as comunas de Dai Lôc e Tiên Phuoc, o distrito de Tam Ky (Quang Nam).
O objetivo desta fase-piloto é assegurar uma aplicação harmoniosa, estável e eficiente do novo modelo. Neste contexto, foram implementadas soluções informáticas e os procedimentos administrativos foram simplificados e acelerados para garantir o bom funcionamento desta fase experimental.
Este modelo foi aplicado ao registo de casamentos, aos procedimentos de licenciamento de construção e aos procedimentos de registo de alterações ao uso do solo e aos direitos de propriedade. Estes procedimentos são tratados através do envio e da receção de documentos electrónicos.
O ensaio está a ser implementado de acordo com um cenário pré-estabelecido que abrange um certo número de procedimentos específicos: registo de casamentos, emissão de licenças de construção, registo de alterações relacionadas com os direitos de uso do solo e de propriedade de bens relacionados com o solo. Estes procedimentos são tratados através do envio e da receção de documentos electrónicos.
A cidade de Dà Nang propõe-se tratar informações, dados, gráficos, etc. para gerir operações como: o estado de tratamento e de execução dos procedimentos administrativos, os comentários dos residentes e as informações sobre as inundações.
De acordo com a Resolução n.º 1659/NQ-UBTVQH15, de 16 de junho de 2025, relativa à organização das unidades administrativas comunais da cidade de Dà Nang, a partir de1 de julho de 2025, a cidade terá 94 unidades administrativas comunais, incluindo 23 distritos, 70 comunas e uma zona especial.
Dà Nang está a acelerar a aplicação da tecnologia na gestão dos procedimentos administrativos. Todas as opiniões, comentários e sugestões dos residentes são recebidos e processados através do centro de atendimento telefónico 1022.
A promoção da aplicação das tecnologias da informação é vista como uma solução fundamental para garantir o funcionamento eficiente do governo digital e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
Fonte: lecourrier.vn/
