Suíça/ O Conselho Federal pretende reforçar os direitos das pessoas com deficiência

Publicado em 28/12/2024 | La rédaction

Suíça

O Conselho Federal anunciou na segunda-feira que tomou quatro decisões para promover a igualdade das pessoas com deficiência. Pretende, nomeadamente, consagrar na legislação o reconhecimento da língua gestual.

Os direitos das pessoas com deficiência serão reforçados: contribuições de assistência mais elevadas, habitação adaptada mais acessível, reconhecimento da linguagem gestual. O Conselho Federal está a contrariar a iniciativa de inclusão com um pacote de medidas legislativas.

Na sua última reunião do ano, na sexta-feira, o Conselho Federal tomou quatro decisões a favor da igualdade das pessoas com deficiência. Recomendou a rejeição da iniciativa popular "Pela igualdade das pessoas com deficiência", mas pretende apresentar ao Parlamento uma contraproposta "mais concreta e de aplicação mais rápida", anunciou na segunda-feira.

A iniciativa de inclusão, apresentada em setembro passado, visa garantir uma igualdade efectiva em todos os domínios da vida e a todos os níveis da legislação. O Conselho Federal apoia o seu objetivo principal, mas considera que não traz melhorias diretas.

Propõe igualmente a revisão da lei sobre a igualdade das pessoas com deficiência, a fim de consagrar o reconhecimento da linguagem gestual em particular.

Fonte: www.lenouvelliste.ch/


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