Canadá/The Plateau-Mont-Royal terá um novo regulamento de ruído em janeiro de 2025
Com esta alteração, adoptada pelo Conselho Municipal na segunda-feira, o Presidente da Câmara, Luc Rabouin, pretende evitar que os novos estabelecimentos sejam obrigados a ficar em silêncio, na sequência do recente acórdão do Tribunal de Recurso que obrigou ao encerramento temporário da sala de espectáculos La Tulipe.
A partir de agora, os bares, as cervejeiras artesanais, os estabelecimentos de jogos recreativos, os centros culturais, os restaurantes, os salões de dança, as salas de receção e as salas de espectáculos estão autorizados a emitir ruídos audíveis no exterior. Este ruído pode ser proveniente de equipamentos de som, instrumentos musicais ou utilizadores.
Trata-se de uma medida temporária, enquanto se procede à revisão do conjunto [do regulamento sobre o ruído].
Citação de Luc Rabouin, presidente do município de Plateau-Mont-Royal
A curto prazo, o presidente da câmara quer tranquilizar os proprietários de estabelecimentos. O município quer evitar um banho de sangue cultural após o encerramento de vários estabelecimentos nos últimos anos devido a queixas dos habitantes.
A longo prazo, a regulamentação sobre o ruído será revista. Luc Rabouin considera que não estão adaptadas a este bairro vibrante, conhecido pelo seu ambiente animado, tanto mais que a cidade de Montreal irá propor em breve uma nova política de vida nocturna.
Além disso, três estabelecimentos do Plateau-Mont-Royal participam atualmente num projeto-piloto lançado em fevereiro último. Com base, em parte, nos resultados deste projeto, o bairro irá propor uma nova versão da lei sobre o ruído. A sua aplicação poderá variar consoante a rua, o estabelecimento e o tipo de estabelecimento. Poderá ser diferente para diferentes sectores", afirmou o Sr. Rabouin na segunda-feira.
É isso que queremos discutir, sempre com o objetivo de conjugar as questões da qualidade de vida dos habitantes e de manter Le Plateau-Mont-Royal.
Citação de Luc Rabouin, presidente do município de Plateau-Mont-Royal
Para acalmar os receios dos habitantes, o presidente da Câmara de Plateau-Mont-Royal recordou que, apesar da nova isenção adoptada na segunda-feira, os estabelecimentos deverão respeitar as outras disposições da lei, como o artigo 8.que determina o número de decibéis aceitáveis, e o artigo 15.º, que permite às autoridades municipais controlar a poluição sonora excessiva.
Atualmente, de acordo com a portaria relativa ao artigo 8.º, o número de decibéis aceitáveis é determinado em função do local e da hora do dia.
O município de Plateau-Mont-Royal especifica que só os profissionais podem avaliar a intensidade do ruído. As aplicações para telemóveis, que podem ser utilizadas pelos habitantes, estão, portanto, excluídas destas avaliações.
Fonte: ici .radio-canada.ca/
