Chade/Proteção da criança: o Chade lança uma iniciativa para regulamentar os centros de acolhimento
O Ministério da Mulher e da Proteção da Primeira Infância organizou, na Maison de la Femme, um encontro com os responsáveis dos centros de acolhimento de crianças dos diferentes bairros de N'Djamena. O objetivo do encontro era promover o decreto n.º 1885/PT/PM/MGSN/2023, que regulamenta os centros de acolhimento e de proteção da criança no Chade.
Senoussi Idriss Ahmat, Diretor da Proteção dos Direitos da Criança e da Reinserção Social e representante do Ministro de Estado, Ministro da Mulher e da Proteção da Primeira Infância, sublinhou a importância desta reunião para a divulgação e a adoção do decreto. Os centros de acolhimento, que incluem orfanatos, creches, centros especializados, espaços amigos da criança, centros de trânsito e infantários, desempenham um papel crucial na proteção das crianças de diferentes categorias no Chade.
Embora o decreto tenha sido assinado em 30 de junho de 2023, as suas disposições ainda não foram totalmente adoptadas e aplicadas pelas partes interessadas. O evento de hoje marca a primeira etapa do processo de sensibilização dos responsáveis pelos centros de acolhimento para a importância do cumprimento deste decreto, a fim de melhorar o acolhimento e o tratamento das crianças.
A Ministra de Estado, Ministra da Mulher e da Primeira Infância, propôs inicialmente este decreto ao Presidente de Transição, Chefe de Estado, com o objetivo de regulamentar a criação e o funcionamento dos centros de acolhimento.A Ministra de Estado, Ministra da Mulher e da Primeira Infância, propôs inicialmente este decreto ao Presidente de Transição, Chefe de Estado, a fim de regulamentar a criação e o funcionamento dos centros de acolhimento de crianças, sublinhando o empenho do governo em proteger os direitos e o bem-estar das crianças no Chade.
Fonte: www.alwihdainfo.com/
