Benim/Promoção do direito à identidade das crianças: 8 500 certidões de nascimento emitidas aos alunos

O distrito de Kpédékpo, situado no município de Zagnanado (Departamento de Zou), acolheu, na quarta-feira, 28 de outubro de 2026, a cerimónia oficial de lançamento da entrega de certidões de nascimento aos beneficiários da operação de identificação e inscrição no Registo Nacional de Pessoas Singulares (RNPP). O evento decorreu sob a presidência do Sr. Yacoubou AMADOU, Chefe de Gabinete do Ministro do Interior e da Segurança Pública, na presença da Sra. Thi Hoang MAI TRAN, representante para a África Ocidental da Organização Internacional da Francofonia (OIF), e do Sr. Marius Abdon MIKPON-AÏ, Diretor do Registo Civil. No total, cerca de 8 500 certidões de nascimento serão disponibilizadas aos beneficiários visados em dez municípios.

Esta operação tem como objetivo dotar os alunos beneficiários dos documentos necessários para comprovar a sua identidade legal. Destina-se tanto aos alunos que já possuem uma certidão de nascimento, mas que ainda não estão inscritos no RNPP, como àqueles que não possuem qualquer documento e cuja situação pode ser regularizada de acordo com a legislação em vigor. Através desta iniciativa, o Governo do Benim reafirma a sua vontade de prosseguir com a modernização do registo civil e de garantir a fiabilidade da identificação das pessoas.

No seu discurso da ocasião, o Chefe de Gabinete, o Sr. Yacoubou AMADOU, sublinhou que esta operação especial (dirigida às turmas do 4.º e 5.º anos do ensino básico) constitui uma resposta concreta às dificuldades enfrentadas pelas crianças sem existência jurídica formal. Graças a este apoio, cerca de 8 500 beneficiários diretos e indiretos (alunos e famílias) têm acesso gratuito aos documentos indispensáveis para uma escolaridade tranquila e para o exercício dos seus direitos fundamentais. «Por trás de cada documento entregue, há uma criança reconhecida pela lei, uma família tranquila e um horizonte que se alarga», recordou ele, em essência.

Por seu lado, a Sra. Thi Hoang MAI TRAN saudou as reformas estruturais empreendidas pelo Benim. Segundo ela, o Registo Nacional de Pessoas Singulares e a ação da Agência Nacional de Identificação de Pessoas (ANIP) constituem alavancas fundamentais para garantir a cada cidadão uma identidade única, fiável e segura. Observando, no entanto, que muitos alunos continuavam ainda à margem do sistema, a representante da OIF congratulou-se com esta parceria técnica e financeira com a Direção do Registo Civil, que visa dez municípios das regiões Centro e Sul do país.

Por fim, o Diretor do Registo Civil, o Sr. Marius Abdon MIKPON-AÏ, salientou o papel determinante dos representantes locais e dos serviços municipais no sucesso desta fase-piloto. Ao mesmo tempo que elogiou a sua mobilização, exortou-os a manter este impulso coletivo para que todas as crianças beninenses possam usufruir plenamente do seu direito inalienável a uma identidade reconhecida.

Fonte: www.gouv.bj/article/