França/NOTA ÀS AUTARQUIAS - Relatório da OCDE sobre o impacto da cooperação descentralizada

Numa altura em que a ajuda pública ao desenvolvimento regista uma queda sem precedentes, a cooperação descentralizada representa um instrumento essencial para obter resultados concretos nos territórios. O novo relatório da OCDE, intitulado «The Impact of Decentralised Development Co-operation: Driving Local Governance and the SDGs», analisa a contribuição das autarquias locais para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Com base em novos dados e exemplos de vários países, o relatório demonstra que a cooperação levada a cabo pelos governos locais e regionais permite, nomeadamente:

• Melhorar a qualidade e a acessibilidade dos serviços públicos;
• Reforçar a governação local e a participação dos cidadãos;
• Apoiar o planeamento estratégico e a prestação de contas;
• Promover a aprendizagem mútua entre os territórios parceiros;
• Contribuir para resultados concretos em matéria de desenvolvimento sustentável, nomeadamente nos domínios das cidades sustentáveis e da ação climática.

Alguns números-chave

• A ajuda pública ao desenvolvimento destinada à cooperação descentralizada mais do que duplicou ao longo da última década, atingindo 3,6 mil milhões de dólares em 2024;
• A cooperação descentralizada transfronteiriça ascende a 665 milhões de dólares em 2024 e abrange territórios situados em mais de 150 países;
• As análises quantitativas revelam relações positivas entre a ajuda pública ao desenvolvimento investida pelas autarquias locais e vários indicadores relacionados com os ODS, nomeadamente o crescimento dos rendimentos, o aumento das áreas verdes e a redução das emissões de CO₂ relacionadas com os transportes nas zonas urbanas.

Um relatório útil para as autarquias francesas

Este relatório sublinha o valor acrescentado das autarquias locais na implementação das agendas internacionais e relembra a importância de uma cooperação baseada em parcerias, no diálogo entre pares e na mobilização de conhecimentos especializados locais. Destaca igualmente o papel crescente das formas de cooperação não financeira, que podem constituir uma importante fonte de valor para as autarquias parceiras, tanto nos países doadores como nos países beneficiários.

Para as autarquias francesas envolvidas a nível internacional, este relatório oferece, assim, elementos de análise e exemplos concretos para valorizar o impacto das suas parcerias, reforçar a sua articulação com os ODS e alimentar as suas estratégias de ação externa.

Os pontos-chave deste documento estão disponíveis no site da OCDE.

Contacto :

Secretariado

Delegação para as autarquias locais e a sociedade civil (DCTCIV)

57, boulevard des Invalides, 75007 PARIS

01 43 17 62 64 │ secretariat.dgm-dctciv@diplomatie.gouv.fr

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