Dois dias de encontro entre os representantes eleitos e os parceiros para reinventar a governação local do Norte do Benim.
O centro de ecoturismo da cidade hospitalar de Boni N'Kéri, no município de N'dali, acolhe, desde esta quarta-feira, 12 de agosto de 2026, a segunda sessão do Comité Técnico Interdepartamental (CTI) do programa Agora, dedicada ao apoio à governação local e ao reforço da atratividade territorial. Organizado sob a presidência da prefeitura de Borgou, este encontro, previsto para dois dias, surge na sequência da primeira sessão realizada nos dias 25 e 26 de março de 2026 no mesmo departamento. Apoiado pela cooperação suíça, o programa Agora desenvolve as suas atividades nos departamentos de Alibori, Atacora, Borgou e Donga. Esta sessão, que decorreu nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, reuniu representantes de associações, eleitos locais, presidentes de câmara, responsáveis por missões, secretários executivos, autoridades municipais e departamentais.
Na abertura dos trabalhos, o prefeito de Borgou, Abdoul-Chakour Assouma, começou por agradecer aos representantes eleitos e às associações presentes, antes de dar início à sessão em nome do ministro da Descentralização e da Governação Local. Em seguida, relembrou a ambição do Governo do Benim, sob a liderança do Presidente Romuald Wadagni, de reforçar o Estado de direito, a boa governação e o bem-estar das populações. Além disso, elogiou o papel da Cooperação Suíça, bem como a criação do Cti como instrumento de acompanhamento, avaliação e coordenação interdepartamental, através de sessões rotativas. Segundo ele, a pertinência do programa Agora é comprovada em vários aspetos: num momento de reforma estrutural do setor da descentralização, permite reforçar a atratividade e impulsionar o desenvolvimento económico e local dos municípios dos quatro departamentos em causa, a fim de oferecer condições de vida ótimas às populações. Concluiu expressando o desejo de que a presente sessão fosse «acompanhada de recomendações pertinentes para uma melhor governação local e uma preparação eficaz da segunda fase do programa Agora», convidando os participantes a participarem ativamente nos trabalhos durante os dois dias do encontro.

Na sequência, a responsável pela área de Governação e Paz da Cooperação Suíça, que participava pela primeira vez numa sessão do Cti, felicitou os novos prefeitos do Norte do Benim e reafirmou o compromisso da Suíça ao lado das autoridades beninesas. Para ela, o Cti constitui um quadro estratégico de concertação e coordenação entre os principais atores institucionais dos quatro departamentos do Norte do Benim, na medida em que oferece um espaço privilegiado de diálogo que permite refletir coletivamente sobre as respostas a dar aos desafios do desenvolvimento territorial, do reforço da governação local e da melhoria da atratividade dos territórios, em conformidade com as ambições do programa Agora. Além disso, salientou os resultados da avaliação externa da primeira fase do programa, apresentada na véspera, que confirma a pertinência das orientações, identificando simultaneamente os desafios a superar. «Continuo convencida de que a riqueza dos intercâmbios e a qualidade das recomendações contribuirão para o reforço da governação territorial e para a concretização dos objetivos perseguidos pelo programa Agora», acrescentou.
Por seu lado, o presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Borgou (ADeCoB), Daouda Saka Mèrè, deu as boas-vindas aos novos responsáveis, nomeadamente ao prefeito do Borgou e à nova chefe do Domínio da Governação e da Paz. Salientou a continuidade das parcerias, apesar das mudanças de pessoal, e recordou a importância do programa Agora para acompanhar as novas equipas municipais que assumirão funções em 2026. Nesta ocasião, descreveu o programa como uma «oportunidade preciosa» para os novos eleitos, na medida em que surge no momento certo, «uma vez que os municípios necessitam particularmente de apoio para dar início à sua nova legislatura da melhor forma». Por fim, tranquilizou os parceiros quanto à disponibilidade da associação para prosseguir esta colaboração: «Podem estar certos de que a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Borgou está disponível para prosseguir esta colaboração ao vosso lado.»

Além disso, durante estes dois dias, a sessão deverá analisar vários pontos estratégicos: o balanço da implementação das recomendações resultantes da primeira sessão de março de 2026; a análise dos balanços operacionais e financeiros do Plano de Trabalho Anual de 2026, nomeadamente os balcões territoriais, a certificação de produtos locais e o circuito turístico; a apresentação dos resultados das auditorias simuladas realizadas nos municípios; os avanços em matéria de coesão social e de acompanhamento dos Responsáveis pelos Contratos Públicos; bem como o balanço dos projetos FADeC Sahel 2024-2026.

Ao dar início aos trabalhos em N'dali, esta segunda sessão do Cti confirma, desde já, o papel do Comité como espaço estratégico de diálogo e coordenação entre prefeituras, municípios e parceiros técnicos e financeiros. As próximas horas de trabalhos permitirão definir as recomendações esperadas, numa dinâmica de consolidação dos resultados alcançados e de adaptação aos desafios territoriais, tendo como objetivo a preparação da segunda fase do programa Agora, ao serviço da paz, da resiliência e do desenvolvimento sustentável das populações do Norte do Benim.
Kouassi Oswald SIDOL (Estagiário)