Togo/ Cooperação institucional: o Togo reforça a sua diplomacia parlamentar e constitucional em África
O Togo continua a reforçar a sua cooperação institucional com vários parceiros africanos. Esta dinâmica ficou patente esta semana através de duas iniciativas levadas a cabo no Gabão e no Chade, relativas, respetivamente, à justiça constitucional e à diplomacia parlamentar.
Em Libreville, o presidente do Tribunal Constitucional do Togo, Djobo-Babakane Coulibaly, foi recebido pelo presidente gabonês Brice Clotaire Oligui Nguema, na presença do seu homólogo gabonês, Dieudonné Aba'a Owono. As conversações centraram-se no reforço da cooperação entre os dois órgãos jurisdicionais, nomeadamente através de consultas regulares, da partilha de experiências e de boas práticas, bem como de ações de reforço de capacidades.
Tanto para Libreville como para Lomé, esta cooperação visa acompanhar a modernização das instituições constitucionais e a consolidação do Estado de direito, um fator de estabilidade jurídica favorável ao ambiente empresarial e à confiança dos investidores.
Uma diplomacia parlamentar que se consolida
Esta sequência ocorreu enquanto o presidente da Assembleia Nacional do Togo, Komi Sélom Klassou, efetuava uma visita oficial ao Chade na qualidade de convidado de honra na cerimónia de encerramento da primeira sessão ordinária do ano da Assembleia Nacional do Chade. A visita permitiu às duas instituições reafirmar a sua vontade de intensificar a diplomacia parlamentar através da partilha de experiências legislativas, do reforço de capacidades e do estabelecimento de um diálogo permanente entre os dois parlamentos.
Para além do caráter protocolar, os responsáveis togoleses destacaram o papel das instituições parlamentares e constitucionais na promoção da paz, da boa governação e da integração regional.
Em N'Djaména, o presidente Klassou defendeu, nomeadamente, uma maior cooperação entre os parlamentos africanos, com vista a harmonizar as práticas legislativas, promover a inovação institucional e reforçar a atratividade económica do continente.
Fonte: www.togofirst.com/
