Benim/Inclusão social no Benim: o Estado reforça as suas acções a favor das pessoas com deficiência

A sala de conferências do Ministério dos Assuntos Sociais e das Microfinanças acolheu uma conferência de imprensa sobre as políticas públicas a favor das pessoas com deficiência. Organizado pelo Diretor da Inclusão e da Solidariedade, Boubacal BANI YERO, este encontro com os profissionais da comunicação social permitiu fazer o ponto da situação das acções do Governo do Benim e das reformas empreendidas para reforçar a inclusão social.

Nesta ocasião, o Diretor recordou os progressos significativos realizados desde 2016, graças, em particular, à adoção da Lei de 29 de setembro de 2017 sobre a Proteção e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência na República do Benim. Segundo ele, este texto fundador constitui a base jurídica que garante os direitos, a dignidade e a inclusão social e económica das pessoas com deficiência.

O Sr. Boubacal BANI YERO apresentou em seguida o apoio concreto prestado pelo governo. Trata-se, nomeadamente, de uma subvenção global de 100 milhões de francos CFA a favor dos estabelecimentos privados inclusivos, de um apoio a 264 empresários com deficiência desde 2024, da aplicação de um programa inovador de promoção dos direitos das pessoas com deficiência e da criação de uma rede de associações de pessoas com deficiência.implementação de um programa inovador de cuidados para crianças autistas, bem como do Crédit Inclusion, um mecanismo dedicado à capacitação financeira das pessoas com deficiência.

No plano social e educativo, o Diretor da Inclusão e da Solidariedade anunciou a concessão de bolsas de estudo de 100.000 FCFA a estudantes com deficiência, bem como de vales de refeição. Recordou igualmente a aplicação efectiva da quota de 5% reservada às pessoas com deficiência nos concursos diretos da função pública, em conformidade com as disposições legais destinadas a promover a igualdade de oportunidades.

Situando estas acções na visão do Presidente Patrice TALON, a quem elogiou pelo seu empenhamento nas questões sociais, Boubacal BANI YERO concluiu apelando à mobilização colectiva. Convidou as instituições públicas, a sociedade civil e os parceiros técnicos e financeiros a trabalharem em conjunto para eliminar as barreiras persistentes e permitir que as pessoas com deficiência tenham uma vida plena de dignidade, autonomia e esperança.

Fonte: www.gouv.bj/