França/NOTA ÀS AUTORIDADES LOCAIS - Publicação das regras do convite à apresentação de projectos Desenvolvimento sustentável do litoral
Dez anos após a vigésima primeira Conferência das Partes (COP21) e o Acordo de Paris, realizou-se em Nice, de 9 a 13 de junho de 2025, a terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3). Em conjunto com este evento global, a cidade de Nice acolheu também a Cimeira das Cidades e Regiões Costeiras para colocar na agenda internacional a questão da adaptação e resiliência das cidades e regiões costeiras à subida do nível do mar. A cimeira convenceu a comunidade internacional de que a adaptação das zonas costeiras não pode ser encarada sem os órgãos de poder local e regional.
Neste contexto, o Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros, o Ministério da Transição Ecológica, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Centre d'études et d'expertise sur les risques, l'environnement, la mobilité et l'aménagement (Cerema), a Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), a Plataforma Oceano e Clima (POC) e o Centro Global para a Mobilidade Climática (GCCM) uniram esforços. A Comissão Europeia, em parceria com o Centro Global para a Mobilidade Climática (GCCM), lançou o primeiro convite à apresentação de projectos de desenvolvimento costeiro sustentável.
O regulamento deste convite à apresentação de projectos já está disponível no sítio France Diplomatie. As candidaturas podem ser apresentadas em linha até 30 de janeiro de 2026 inclusive, através da plataforma Démarches Simplifiées.
Contactos: Jordan BARLEMONT(jordan.barlemont@diplomatie.gouv.fr)
