Togo: rumo a uma nova regulamentação para o sector florestal

O Togo está a avançar para uma nova regulamentação no sector florestal. Na semana passada, os intervenientes do sector reuniram-se (de 24 a 25 de abril de 2025) em Lomé para validar o anteprojeto de lei revisto do código florestal.

Liderada pelo Ministério do Ambiente e dos Recursos Florestais (MERF), a iniciativa tem por objetivo adaptar a regulamentação nacional às normas internacionais de gestão sustentável e às exigências dos acordos multilaterais em que o Togo é parte.
Para o departamento ministerial, esta reforma insere-se no roteiro do governo para 2020-2025, nomeadamente na "reforma 6 " sobre a modernização da legislação ambiental.
No final dos trabalhos, foram reformulados 140 artigos, suprimidos 13 e criados 33 novos artigos, elevando o futuro texto a 173 artigos, contra 160 da lei anterior de 2008.

" O objetivo é adaptar o nosso quadro legislativo aos novos paradigmas da proteção do ambiente e do desenvolvimento sustentável ", afirmou o Coronel Koffi Dimizou, Secretário-Geral da Comissão Europeia. Koffi Dimizou, Secretário-Geral do MERF, na abertura da reunião.
O texto validado será agora enviado ao Secretariado-Geral do Governo para o resto do processo legislativo, até à sua adoção final pela Assembleia Nacional.
Em última análise, esta reforma deverá reforçar a governação nacional das florestas, proteger melhor os ecossistemas e apoiar as ambições climáticas do país.
Algumas semanas antes, a Assembleia Nacional já tinha adotado uma nova lei para combater as alterações climáticas.

Fonte: www.togofirst.com/