Togo: lançamento do processo de atualização dos textos relativos à proteção do património cultural

O Togo anunciou um projeto de atualização da sua legislação em matéria de proteção e promoção do património cultural, a fim de melhor preservar as suas obras e combater o tráfico ilícito. Na segunda-feira, 24 de março, teve início em Lomé uma reunião para analisar a lei atual, que data de 1990, e elaborar um anteprojeto mais adaptado às questões actuais.

Esta reunião de consulta prolongar-se-á até 28 de março de 2025 e será marcada por propostas destinadas a reforçar o quadro jurídico existente. As discussões centrar-se-ão na identificação de lacunas na legislação atual, bem como na avaliação dos recursos institucionais, humanos e financeiros afectados à preservação do património.

A atualização da lei irá incorporar novas normas internacionais e abordar questões como a restituição de bens culturais, o aumento da tecnologia digital e a promoção do património imaterial.

De acordo com Adama Ayikoué, Diretor do Património Cultural, esta reforma deverá ajudar a responder aos desafios actuais em termos de proteção e promoção do património. "A atualização desta lei é essencial para responder aos desafios actuais, nomeadamente em matéria de restituição de bens culturais, de transição digital e de proteção do património imaterial,

Esta iniciativa faz parte de um quadro de preservação do património do Togo, que inclui a criação de um museu virtual dedicado aos objectos culturais roubados.

Fonte: www.togofirst.com