Togo: os conselheiros regionais recebem formação em governação local

Na segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025, em Dapaong, a Agence nationale de formation des collectivités territoriales (ANFCT) do Togo lançou uma série de cursos de formação para as autoridades regionais do país. Esta iniciativa diz respeito principalmente aos novos conselheiros regionais, empossados em janeiro último, bem como aos seus secretários-gerais, informa a ATOP.

Em termos concretos, esta formação visa dar-lhes uma melhor compreensão das questões e dos objectivos da descentralização e da desconcentração, fornecendo-lhes simultaneamente os instrumentos necessários para tomarem decisões informadas e aplicarem eficazmente as políticas locais. Visa igualmente clarificar o papel do conselho regional, as suas competências e as suas interações com outras estruturas institucionais, nomeadamente os ministérios de tutela, os serviços da administração descentralizada e a sociedade civil.

Para o efeito, os participantes seguirão módulos fundamentais, tais como: uma introdução geral à descentralização e à desconcentração, uma apresentação das competências da região enquanto autoridade territorial e o funcionamento do conselho regional e as suas relações com outros intervenientes.

Segundo Komi Dodzi Denyo, Diretor-Geral da ANFCT, esta formação inscreve-se no quadro da consolidação da descentralização e da dotação dos funcionários regionais dos instrumentos necessários para uma melhor gestão dos assuntos públicos.

Este programa surge na sequência de uma primeira fase, em novembro último, destinada aos actores locais sobre temas semelhantes. Após a etapa de Dapaong, consagrada à região das Savanas, a formação prosseguirá nas quatro outras regiões do país.

Estas sessões inscrevem-se no âmbito da missão da ANFCT, que consiste em formar os eleitos locais, os agentes das colectividades locais e os funcionários públicos implicados no processo de descentralização.

Fonte: www.togofirst.com/