Togo: o Estado estrutura a concertação entre a administração e as colectividades locais

Publicado em 17/02/2025 | La rédaction

No Togo, a descentralização prossegue com um projeto de criação de conferências administrativas regionais (CAR) e prefeitorais (CAP).

A sua criação foi examinada em primeira leitura pelo Governo na reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025.

Estes órgãos de coordenação têm por objetivo reforçar as sinergias entre a administração central e as autarquias locais, nomeadamente as regiões.

De acordo com o Conselho de Ministros, os CCR e os PAC garantirão uma maior coerência das políticas de desenvolvimento e um acompanhamento mais rigoroso dos programas e projectos governamentais.

Recorde-se que o Togo tem atualmente cinco regiões, chefiadas por governadores, divididas em 39 prefeituras, sob a autoridade dos prefeitos, e subdivididas em 117 comunas, geridas por presidentes de câmara.

Fonte: www.togofirst.com/


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