Benim - Zagnanado/2ª sessão de prestação de contas: a gestão efectiva dos recursos hídricos no centro dos debates

A comuna de Zagnanado realizou a sua segunda sessão de prestação de contas sobre a GIRH e a gestão das infra-estruturas hídricas na sexta-feira, 22 de novembro de 2024. O distrito de Banamè acolheu o evento, que foi presidido pelo presidente do município, Justin Kanninkpo, na presença de representantes eleitos, pessoal técnico, OSC e população local.

O Presidente da Câmara fez o balanço das acções realizadas no âmbito da GIRH desde 2021. Passou em revista a gestão das estruturas hidráulicas, identificando os desafios e as perspectivas do sector, sublinhando ao mesmo tempo a utilidade da água para o desenvolvimento. Os desafios da gestão da água e das suas utilizações na comuna de Zagnanado são multifacetados. Vão desde a demografia galopante até às necessidades e exigências cada vez maiores, sem esquecer a distribuição desigual (em função do contexto hidrogeológico e da localização geográfica....) que persiste. A tudo isto vem juntar-se o desafio das alterações climáticas (secas, inundações, ventos violentos, etc.) e os diversos conflitos ligados à utilização da água (transumância e confrontos entre agricultores e criadores de gado, etc.). O financiamento continua a ser a principal preocupação. Quanto aos desafios, o Presidente da Câmara recordou a necessidade de melhorar o quadro de gestão para uma boa governação da água; o desenvolvimento dos recursos hídricos; aA proteção dos recursos hídricos, através de medidas de proteção das bacias hidrográficas e dos ecossistemas aquáticos postas em prática pelas comunas; a limitação dos conflitos sobre a utilização da água; a proteção do ambiente.a adoção da GIRH como abordagem da gestão dos recursos hídricos no PDC e no SDAC, o reforço do Quadro de Consulta sobre Água e Saneamento para melhorar a governação da água a nível comunal e intercomunal; a ausência de um quadro jurídico formal para a criação dos CLE e a dependência de um financiamento pontual e não permanente.

Atualização 2021-2024....

Entre 2021 e 2024, o município manteve-se ativo na gestão eficaz das infra-estruturas e recursos disponíveis. Um total de seis (06) novos equipamentos foram disponibilizados à população, onze (11) foram reabilitados, dois (02) foram estudados e treze (13) foram delegados.A análise do acesso à água potável no município mostra que 41% da água é fornecida, 54% é delegada e 75% é alugada. Por outras palavras, as várias obras realizadas em todas as freguesias do município permitiram melhorar a taxa de serviço no município em relação a 2021.As taxas cobradas ascenderam a 1.536.466, e os esforços prosseguem apesar da má fé de alguns operadores.A Câmara Municipal pretende intensificar os seus esforços e reparar todas as estruturas hidráulicas simples, atingindo assim uma taxa de avaria de 0%, manter a higiene e limpeza do perímetro imediato das estruturas e revitalizar o CEMOS, garantindo a disponibilidade de um stock de peças.

Operacionalizar a manutenção preventiva das instalações e a reparação das grandes avarias, atingir uma taxa de delegação absoluta de 100% até 2025, uma taxa de cobrança de taxas de 100% até 2025, formalizar o pedido de devolução de peças e de material.Por último, dotar o serviço técnico de meios humanos, materiais e financeiros suficientes. No final da apresentação, as organizações da sociedade civil presentes congratularam-se com os esforços envidados e encorajaram a Câmara Municipal a fazer mais, uma vez que algumas pessoas continuam a ter de percorrer longas distâncias para se abastecerem, ou continuam a ter dificuldades em obter água de qualidade.

Fonte: lemondelocal.com/