França/NOTA ÀS AUTORIDADES LOCAIS. Circulação dos regulamentos dos convites à apresentação de projectos 2024

A Délégation pour l'action extérieure des collectivités territoriales (Delegação para a Ação Externa das Colectividades Territoriais) do Ministério francês da Europa e dos Negócios Estrangeiros tem o prazer de anunciar que o regulamento dos convites à apresentação de projectos temáticos, gerais e chave-na-mão de 2024 já está disponível em linha na France Diplomatie.

Para cada convite à apresentação de projectos (PCP), os candidatos são convidados a consultar os seguintes documentos:

1. As regras gerais dos CPA: este documento define as regras aplicáveis a todos os CPA, tais como os beneficiários, as taxas de cofinanciamento, o procedimento de candidatura, etc.
2. As regras específicas de cada PAA: este documento define os objectivos prioritários e os domínios de intervenção visados, bem como o calendário, específicos de cada PAA;
3. A ficha explicativa sobre a tomada em consideração da igualdade entre homens e mulheres num projeto de cooperação descentralizada;
4. Os formulários Word e Excel para o ajudar a introduzir a sua candidatura em linha, bem como o modelo de calendário;

Com exceção do PAA "Chave na mão", o processo de candidatura é totalmente sem papel e efectua-se na plataforma www.cncd.fr. Para o efeito, o DAECT coloca à disposição dos candidatos guias de utilização para a candidatura a uma convocatória de projectos (explicação do procedimento em linha em www.cncd.fr) e para a atualização das informações relativas ao seu CTF no Atlas da Cooperação Descentralizada.

Fonte: CNCD